DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e formação de brigada de incêndio, visando à capacitação técnica de servidores públicos em prevenção, combate a princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, para atender às demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquinuino-MG
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Dados da publicação
Compra000099Controle PNCP18241364000129-1-000136/2026Processo000139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOCNPJ do órgão18241364000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOLocalSão Tomás de Aquino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e formação de brigada de incêndio, visando à capacitação técnica de servidores públicos em prevenção, combate a princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, para atender às
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