AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DESTINADOS A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE DIETAS

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A aquisição das fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares é realizada com o objetivo de atender pacientes crianças, adultos e idosos, que são portadores de necessidades nutricionais e que não dispõe de condições financeiras para compra desses produtos e que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Os produtos a serem adquiridos atenderam os pacientes que possuem algum tipo de alergia ou intolerância, casos de desnutrição e estágio avançado de perda de peso e massa muscular e em casos mais específicos de câncer, pacientes até 6 meses de vida onde a fórmula é única de fonte de alimentação e em idosos o produto é incorporado a outros alimentos e fornecido a dietas inteirais via sonda. Devido imprevisibilidade da alta demanda dos itens, onde os pacientes que fazem uso da mesma as utilizam em abundancia e mesmo tendo realizado alta projeção, se fez insuficiente devido ao aumento de números de cadastros e a não aquisição dos mesmos ocasionará prejuízo na distribuição e iminente risco de vida para os pacientes que dependem dessas fórmulas.