InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESAS DE ENGENHARIA CONGÊNERE APTAS A ELABORAR DIAGNÓSTICO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E IMPLEMENTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA LEI N° 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DA ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), DE FUTURA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DA CEMIG PARA O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra69 Inexigibilidade nº 11Controle PNCP18244335000110-1-000069/2026Processo69ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPAROCNPJ do órgão18244335000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras, Viação e UrbanismoLocalSanto Antônio do Amparo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESAS DE ENGENHARIA CONGÊNERE APTAS A ELABORAR DIAGNÓSTICO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E IMPLEMENTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA LEI N° 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DA ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), DE FUTURA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DA CEMIG PARA O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

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Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento