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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DA REVISTA TURMA DA MÔNICA E 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DA REVISTA TURMA DA MÔNICA JOVEM, DESTINADAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG.

MUNICIPIO DE PERDOES · DEPARTAMENTO DE ENSINO

Valor estimadoR$ 1.408,44
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP18244343000167-1-000136/2026Processo136ÓrgãoMUNICIPIO DE PERDOESCNPJ do órgão18244343000167Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENSINOLocalPerdões/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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