Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para prestação de serviços de transporte escolar, emergencial e eventual, incluindo motoristas e monitores, quando necessário, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nepomuceno/MG, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE NEPOMUCENO · Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG
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Compra022Controle PNCP18244350000169-1-000096/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ do órgão18244350000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nepomuceno - MGLocalNepomuceno/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/09/2026, 16:38Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de serviços de transporte escolar destinado ao atendimento dos estudantes matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do município de Nepomuceno/MG. O atendimento ocorrerá conforme o calendário escolar vigente, assegurando o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica, pelo prazo de 12 (doze) meses.020 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em cilindros de 13 quilos, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionados em cilindros de 45 quilos e água mineral potável sem gás, envasada em garrafão pet de 20 litros, visando atender durante o período de 1 (um) ano as necessidades de todas as Secretarias Municipais, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.015 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra acidentes pessoais, conforme determina a legislação vigente, assegurando a proteção à integridade física dos estudantes durante o exercício de suas atividades de estágio.29 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 23/09/2026
- Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, em diversas capacidades, incluindo 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 22.000 BTUs e 30.000 BTUs, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, componentes, acessórios e infraestrutura elétrica necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.28 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 22/09/2026
- Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia, com características compatíveis às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.IL 52 · Nepomuceno/MG · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Contratação de empresa para Estudo técnico conclusivo destinado a identificar, avaliar e caracterizar as deficiências existentes no sistema de drenagem da Bacia Hidrográfica do Córrego da Estiva, localizada no município de Nepomuceno – MG, bem como os possíveis impactos ambientais e riscos decorrentes dessas deficiências.27 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico para atender às necessidades administrativas domunicípio de Nepomuceno/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses.019 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculadas ao conforme o Contrato de Repasse OGU nº 914878/2021 – Operação nº 1078927-50, vinculado ao Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, infraestrutura necessária, bem como a execução de todos serviços técnicos e operacionais indispensáveis à completa003 · Nepomuceno/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
- Constitui objeto desta Dispensa de Licitação Eletrônica para a aquisição de vacinas imunizantes V8, de origem importada, para cães, destinadas às ações de prevenção e controle de doenças, visando à proteção da saúde animal, à redução da incidência de enfermidades infectocontagiosas.23 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra acidentes pessoais, conforme determina a legislação vigente, assegurando a proteção à integridade física dos estudantes durante o exercício de suas atividades de estágio.24 · Nepomuceno/MG · Dispensa · 10/09/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO MINIBUS 16 LUGARES SENDO 15 PARA PASSAGEIROS E 1 PARA MOTORISTA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIAMUNICIPIO DE GUARANESIA89 · Guaranésia/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Prestação de serviços de apoio à saúde, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões de 12 (doze) horas, compreendendo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Contrato de Programa a ser celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSAÚDE.MUNICIPIO DE CORREGO NOVO007 · Córrego Novo/MG · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada em locação de 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos urbanos, tipo truck, sem motorista, equipado com sistema bate-contêiner e coletor compactador com capacidade mínima de 15 m³, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Três Marias/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes deste Edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE TRES MARIAS090 · Três Marias/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento, mediante quilômetro rodado, com 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima de 26 (vinte e seis) lugares, com no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos de segurança individuais, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais custos necessários à execução integral do serviço, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes participantes do Parlamento Jovem 2026, para visita técnica à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14 de outubro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS016 · Oratórios/MG · Dispensa · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO TOCO, EQUIPADOS COM CARROCERIA ABERTA E MÓDULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS95 · Divinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCK E CAÇAMBA TOCO, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS86 · Divinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES, INCLUINDO RESÍDUOS ORIUNDOS DE VARREÇÃO MECANIZADA, MATERIAIS DE VARREDURA, CONTAINERS DE METAL, PRÓPRIOS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS, COM CESSÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³, DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E 04 (QUATRO) COLETORES, BEM COMO TRANSPORTE, RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSE II A E II B, COM MEDIÇÃO POR TONELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE IBIRACI035/2026 · Ibiraci/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) van de passageiros zero quilômetro, com capacidade mínima para 10 (dez) passageiros e 01 (um) motorista (10+1), equipada com motorização turbo diesel, ar-condicionado, direção hidráulica, e adaptada para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE PAINEIRAS19 · Paineiras/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Constitui objeto do presente credenciamento a locação, com operador e/ou motorista, de máquinas pesadas, caminhões e utilitários, de modo a atender às futuras e eventuais demandas dos entes consorciados ao CIMERP, conforme Planilha de Especificações e Preços (Anexo I), observando-se o art. 74, IV, c/c o art. 79 da Lei nº 14.133/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO POMBA00001226 · Muriaé/MG · Inexigibilidade · 22/09/2026