DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de demanda emergencial decorrente do acidente ocorrido em 20 de setembro de 2026, envolvendo romeiros do Distrito de Rosário do Rio Grande, Município de Itumirim/MG, compreendendo o fornecimento de urna funerária, itens e serviços necessários à realização do funeral, bem como serviço de translado
MUNICIPIO DE ITUMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
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Compra00008726Controle PNCP18244392000108-1-000084/2026Processo00008726ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMIRIMCNPJ do órgão18244392000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIMLocalItumirim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 07:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação de serviços de execução de testes de infiltração de água no solo, no Distrito de Macuco de Minas, Município de Itumirim/MG, compreendendo a mobilização de equipe técnica, realização dos ensaios necessários, análise dos resultados e emissão de laudo técnico conclusivo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras00007926 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de segurança privada desarmada e de brigadista profissional, por diária de profissional com jornada de até 8 (oito) horas, destinados aos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Itumirim/MG, conforme condições do Termo de Referência e das Ordens de Serviço.00007526 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores tipo vans, devidamente licenciados, destinados ao transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Itumirim/MG, incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os encargos necessários à adequada e contínua execução dos serviços00007326 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de café torrado e moído para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência00007126 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização e descupinização, limpeza e higienização de caixas d'água, bem como manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, incluindo a troca de filtros, visando atender às necessidades dos prédios públicos do Município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.00006626 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de divulgação e cobertura radiofônica da Festa de Santa Edwiges e do 15º Festival de Música Sertaneja de Itumirim, incluindo produção e veiculação de spots, transmissões ao vivo, cobertura jornalística, entrevistas institucionais e registros acessórios em foto e vídeo00006326 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Registro de preços para aquisição de uniformes, compreendendo camisetas, camisas polo e camisas sociais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Obras00006226 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de plotagem (fornecimento, impressão e aplicação de adesivos/envelopamento) de até 13 (treze) veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itumirim/MG, em conformidade com o Manual de Aplicação na Frota do Governo de Minas Gerais e com o manual de identidade visual do SUSMUNICIPIO DE ITUMIRIM00005926 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros destinados aos servidores da Rede Municipal de Ensino, abrangendo profissionais das unidades escolares municipais, em conformidade com as exigências da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a Norma Regulamentadora nº 23 (Proteção Contra Incêndios), bem como com a legislação vigente no Estado de Minas Gerais, incluindo a Lei Estadual nº 14.130/2001, o Decreto Estadual nº 44.746/2008 e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais aplicáveis à formação e treinamento de brigadistas. A presente contratação tem por finalidade capacitar os servidores para atuação preventiva e de resposta inicial em situações de emergência, garantindo condições adequadas de segurança nas unidades escolares, contribuindo para a proteção da integridade física de alunos, servidores e demais usuários dos estabelecimentos de ensino, além de atender aos requisitos legais e técnicos necessários para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e da autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE ITUMIRIM00005626 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e reparo de luminárias da iluminação pública das vias e logradouros públicos do Município de Itumirim nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência.MUNICIPIO DE ITUMIRIM00003626 · Itumirim/MG · Dispensa · 18/06/2026
- Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de mecânica automotiva destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, mediante aplicação de desconto tendo como parâmetro a tabela de preços referenciais "TRAZ VALOR", na forma da legislação vigente, conforme condições e especificações estabelecidas no edital, no Termo de Referência e em seus anexos.MUNICIPIO DE ITUMIRIM00003426 · Itumirim/MG · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos classificados como pertencentes ao Grupo A (resíduos infectantes), Grupo B (resíduos químicos) e Grupo E (resíduos perfurocortantes), conforme regulamentado pela Resolução RDC nº 222/2018 da ANVISA e pela Resolução CONAMA nº 358/2005, incluindo o fornecimento de reservatórios (contêineres) nos pontos de coleta e o recolhimento do lixo hospitalar já acumuladoMUNICIPIO DE ITUMIRIM00003126 · Itumirim/MG · Dispensa · 18/06/2026