DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de café torrado e moído para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência
MUNICIPIO DE ITUMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
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Compra00007126Controle PNCP18244392000108-1-000078/2026Processo00007126ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMIRIMCNPJ do órgão18244392000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIMLocalItumirim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 07:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação de empresa especializada em fretamento de Micro-ônibus, afins de transporte de alunos da rede municipal de ensino de Itumirim-MG, até o Zoológico de Varginha-MG, em visita programada pela Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria das Escolas00008526 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retífica e manutenção de motores de caminhões, compreendendo serviços em bloco do motor, eixo virabrequim, bielas, cabeçote, bomba injetora e bicos injetores, incluindo o fornecimento e a substituição de peças originais ou de qualidade equivalente, quando necessário, bem como demais serviços correlatos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras00008126 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de segurança privada desarmada e de brigadista profissional, por diária de profissional com jornada de até 8 (oito) horas, destinados aos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Itumirim/MG, conforme condições do Termo de Referência e das Ordens de Serviço.00007526 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores tipo vans, devidamente licenciados, destinados ao transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Itumirim/MG, incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os encargos necessários à adequada e contínua execução dos serviços00007326 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização e descupinização, limpeza e higienização de caixas d'água, bem como manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, incluindo a troca de filtros, visando atender às necessidades dos prédios públicos do Município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.00006626 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de divulgação e cobertura radiofônica da Festa de Santa Edwiges e do 15º Festival de Música Sertaneja de Itumirim, incluindo produção e veiculação de spots, transmissões ao vivo, cobertura jornalística, entrevistas institucionais e registros acessórios em foto e vídeo00006326 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
- Registro de preços para aquisição de uniformes, compreendendo camisetas, camisas polo e camisas sociais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Obras00006226 · Itumirim/MG · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
- 185 Pacotes de café em pó, torrado e moído, tipo tradicional, com torra média ou média clara, sem misturas ou adição de outros ingredientes, em embalagens a vácuo de 500 gramas, devendo constar a data de fabricação, prazo de validade ou data final de validade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor, além de conter selo de qualidade ou certificaçãooficial (ex.: ABIC – Associação Brasileira da Indústria de Café).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS114 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/10/2026
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- Café torrado e moídoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO16 · Guanhães/MG · Dispensa · 08/10/2026
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- Aquisição de 400 pacotes de café para consumo durante as reuniões institucionais promovidas pelas unidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária em Belo Horizonte. O produto deverá observar as seguintes especificações mínimas: café torrado e moído, acondicionado em embalagem a vácuo de 500 (quinhentos) gramas;Produto destinado ao preparo em coador (filtro de papel), com pó homogêneo, torra média e ponto de moagem (granulometria) média ou fina;Validade mínima de 12 (doze) meses, contados da data da entrega pelo fornecedor, devendo as datas de fabricação, validade e o número do lote estar estampados no rótulo da embalagem de forma visível, legível e indelével; O café deverá apresentar Qualidade Global da Bebida compatível com a Categoria Tradicional, conforme a metodologia do Programa de Qualidade do Café (PQC/ABIC), ou comprovação equivalente mediante laudo emitido por laboratório habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS); Serão aceitos produtos que não possuam o selo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), desde que comprovem, por meio de laudo emitido por laboratório habilitado pela REBLAS, o atendimento às especificações técnicas estabelecidas.Marcas de Referência: Três Corações, Melitta, Pilão, Fino Grão -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO816 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
- GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO INSTRUMENTAL DE DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO REGULAR DE CAFETEIRAS, COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, COPOS DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS COM MATERIAL RECICLÁVEL E SACHES DE AÇÚCAR.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE000001-2026 · São Gonçalo do Abaeté/MG · Dispensa · 16/09/2026
- Compra de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo superior, com torrefação média, predominantemente café tipo arábica. Embalado à vácuo em pacotes de 500 g. produto com validade mínima de 12 meses. Proc. Adm. 963/2026CAMARA MUNICIPAL DE ANDRADASDL 53 · Andradas/MG · Dispensa · 15/09/2026