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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de formicida granulado destinado existência de focos de formiga em espaços publicos do Municipio de Campos Gerais e Distrito do Corrego do Ouro

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 244,00
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Dados da publicação

Compra12528Controle PNCP18245175000124-1-000084/2026Processo12528ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCNPJ do órgão18245175000124Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCampos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de formicida granulado destinado existência de focos de formiga em espaços publicos do Municipio de Campos Gerais e Distrito do Corrego do Ouro12527 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 28/09/2026
  2. VALOR REFERENTE A TERCEIRA E QUARTA REVISÃO VEICULO PLACA TYR7F43, REQUISITADO PELO SR EZEQUIEL MARQUES.12530 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 28/09/2026
  3. • SERVIÇO DE BUFFET completo para evento institucional lançamento da rota campos rurais, a ser realizado no dia 17 de agosto, no centro de convivência da assistência social, destinado a aproximadamente 150 participantes, contemplando recepção e jantar, contratada MASTER PRIME PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 47.242.040/0001-03, pelo valor de R$ 23.000,00, nos termos do art. 75 II da Lei 14133/21 • SERVIÇO DE ALMOÇO – desfile de carros de boi de campos gerais /mg, a ser realizado no dia 12 de setembro, logo após o tradicional desfile de carros de boi, cujo percurso terá início no campo de aviação com destino ao parque de exposições, onde será servido almoço aos participantes do desfile. contratada MASTER PRIME PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 47.242.040/0001-03, pelo valor de R$ 6.000,00, nos termos do art. 75 II da Lei 14133/21DL 22 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 28/09/2026
  4. VALOR REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO PLACA PLACA TYR7F38, REQUISITADO PELO SR EZEQUIEL MARQUES.12535 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 28/09/2026
  5. VALOR REFERENTE A TERCEIRA E QUARTA REVISÃO VEICULO PLACA TYR7F38, REQUISITADO PELO SR EZEQUIEL MARQUES.12536 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 28/09/2026
  6. PELO FORNECIMENTO DE 100 UN VASSOURAS PIAÇAVA NATURAL N°5, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES , JARDINS , CALÇADAS E DEMAIS ARÉAS PUBLICAS. REQUISITADO PELO SR EVERSON FIALHO.12538 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 28/09/2026
  7. Aquisição de placas destinadas a veiculo para Sec. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente12544 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 24/09/2026
  8. Aquisição de Kit completo coliteste com 50 testes12546 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 24/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 45 (quarenta e cinco) refeições (almoço), destinadas aos alunos e acompanhantes da Escola Municipal Professor Joaquim José de Oliveira, durante realização de viagem pedagógica às cidades de São João Del-Rei e Tiradentes/MG, prevista para o dia 13 de novembro de 2026. A demanda contempla alunos e servidores participantes da atividade educacional, proporcionando alimentação adequada durante o desenvolvimento da visita pedagógica.12551 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 24/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para veiculação de 11 (onze) inserções televisivas, com o objetivo de destacar as belezas e os atrativos do Município de Campos Gerais/MG, promover e divulgar o turismo local, com cobertura regional conforme proposta.12552 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 24/09/2026
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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

  1. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  2. 2.1.1.CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas e exigências deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CONFINS000005 · Confins/MG · Credenciamento · 28/09/2026
  3. [Publicenter] - registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução de ornamentação, decoração e ambientação em palco e outros espaços com fornecimento de materiais, nas comemorações, festividades e eventos realizados pelas secretarias municipais pertencentes a Prefeitura Municipal de Rio ParanaíbaMUNICIPIO DE RIO PARANAIBA31 · Rio Paranaíba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, sanitários, elétricos, de pintura, ferragens, ferramentas, materiais para cobertura, esquadrias e demais materiais destinados à manutenção, conservação, reforma e execução de obras e serviços em prédios, espaços e estruturas públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Pocrane/MG.MUNICIPIO DE POCRANE030 · Pocrane/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. OUTORGA ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO CARLOS DE MIRANDA JÚNIOR, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NAS FESTIVIDADES DOS 151 ANOS DE GUANHÃES/MGMUNICIPIO DE GUANHAES000006 · Guanhães/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, CANTEIROS, PASSEIOS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS E ENTIDADES PUBLICASCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS36 · Araxá/MG · Credenciamento · 25/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual para aquisição de materiais de limpeza e higiene, entre outros produtos essenciais para a higienização e manutenção dos espaços públicos.MUNICIPIO DE ANDRELANDIA66 · Andrelândia/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de mobiliário de linha (cadeira), equipamentos para cozinha e equipamento de som, destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA021 · Lagoa Formosa/MG · Dispensa · 25/09/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos, componentes elétricos, sistemas de iluminação decorativa em LED e elementos cenográficos iluminados, destinados à implantação da Iluminação Urbana e Natal de Luz de Carmo de Minas 2026, contemplando a ornamentação, iluminação e valorização de espaços públicos estratégicos do município.MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS52 · Carmo de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. [LICITANET] - Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA020 · Lagoa Formosa/MG · Dispensa · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campos Gerais/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.