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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para atendimento junto à UBS Evaldo Campos Moura, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Valor estimadoR$ 269.723,10
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP18245183000170-1-000088/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ do órgão18245183000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana da VargemLocalSantana da Vargem/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística do DJ Talisson Pereira, para atuação nas festividades do IV Festival Gastronômico, a serem realizadas nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de Julho no município de Santana da Vargem.37 · Santana da Vargem/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnicos relacionados à rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, e prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos relacionados à distribuição de água e escoamento de rede de esgoto no loteamento Padre Vitor, Município de Santana da Vargem.MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM18 · Santana da Vargem/MG · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS Nº 260, BAIRRO: OLINTO ALVIM, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GALPÃO DE ABRIGO DE PRESERVAÇÃO DAS VIATURAS DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140113, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE34 · Sete Lagoas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
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  10. Promover o registro de preço por 12 (doze) meses para aquisição de solução especializada e integrada de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW) com suporte a funcionalidades de SD-WAN, incluindo fornecimento de equipamentos, licenças de software, plataforma de gerenciamento centralizado, serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/6 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana da Vargem/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · Serviço Diurno 12h

R$ 84.486,00

Quantidade: 300 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 281,62 · Em andamento

Item 2 · Serviço Diurno 6h

R$ 21.121,50

Quantidade: 150 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 140,81 · Em andamento

Item 3 · Hora Normal/Diurna

R$ 4.694,00

Quantidade: 200 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 23,47 · Em andamento

Item 4 · Serviço Noturno 12h

R$ 93.105,60

Quantidade: 280 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 332,52 · Em andamento

Item 5 · Serviço Noturno 6h

R$ 23.276,40

Quantidade: 140 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 166,26 · Em andamento

Item 6 · Hora Noturna

R$ 5.542,00

Quantidade: 200 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 27,71 · Em andamento

Item 7 · Serviço 24h

R$ 37.497,60

Quantidade: 60 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 624,96 · Em andamento