InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel na Vila Rodoviária - RUA 01, nº. 36 - Jequiezinho - Jequié-BA, do proprietário Sr. Nelson Vicente Lopes, para o funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS - SCFV do Jequiezinho, conforme especificações destelhadas no termo de referência e laudo de avaliação de imóvel, que integram o presente contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra37Controle PNCP18250800000126-1-000009/2026Processo195/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão18250800000126Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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