InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel na Vila Rodoviária - RUA 01, nº. 36 - Jequiezinho - Jequié-BA, do proprietário Sr. Nelson Vicente Lopes, para o funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS - SCFV do Jequiezinho, conforme especificações destelhadas no termo de referência e laudo de avaliação de imóvel, que integram o presente contrato.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP18250800000126-1-000009/2026Processo195/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão18250800000126Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- Contratação de empresa concessionária autorizada DISVEL Distribuidora de Veículos LTDA para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.100 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de Fórmula Infantil, para serem utilizadas pelas crianças assistidas na Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Malvina Costa.064 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa concessionária autorizada TOPAZIO VEICULOS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.88 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Locação de imóvel na Rua Lídio Montal, 264, Campo do América, para a instalação física e funcionamento do CREAS Medidas, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.86 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Locação de imóvel na Avenida Gustavo dos Santos Ribeiro, nº1088F, Cansanção - Jequié-BA, do proprietário Sr. José Mário Marques Gargano, para o funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, (Cansanção) e do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo.84 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades de mobilidades das equipes de trabalhadores do SUAS, no exercício das suas funções, de acordo com a Portaria No 121, de 19 de outubro de 2021, a qual padroniza as especificações técnicas para aquisições de veículos da estrutura de mobilidade do Sistema Único de Assistência Social e Portaria No 33, de 11 de março de 2022, que altera o anexo I da Portaria 121/2021.057 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Contratação de Serviços Especializados de Assessoria e Apoio Técnico e Operacional junto à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Programas, Projetos, Serviços e Gestão Municipal do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família (PBF).54 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo/equipamentos/insumos, visando atender as necessidades do equipamento público ¨Central de Cursos¨ da Gestão de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié-Ba.044 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Contratação da empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié na elaboração de projetos e planos de trabalhos para captação de recursos via emendas parlamentares, convênios e termos de fomentos, bem como na operacionalização, monitoramento e prestação de contas no sistema Estrutura Suas, Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV, na Plataforma Transferegov e junto aos órgãos do governo federal e estadual.53 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Contratação de empresa concessionária autorizada TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA, para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes44 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 03/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- Constitui objeto do presente contrato de Locação do imóvel, situado na Avenida Principal, Nº 35, Centro de Florestal, Distrito de Jequié-BA, para funcionamento provisório da USF Isabel Andrade visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, conforme especificações detalhadas no termo de referência e laudo de avaliação de imóvel, que integram o presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Constitui objeto do presente contrato de Locação do imóvel, situado na Rua Principal da Cachoeirinha, Nº 278, no município Jequié-BA, para funcionamento provisório da USF Sebastião Guedes visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Jequié, conforme especificações detalhadas no termo de referência e laudo de avaliação de imóvel, que integram o presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Participação no Curso Observatório do Mercado Imobiliário - Aplicações no IPTU e ITBI. A formação tem por proposta garantir a qualificação dos servidores atuantes na área de avaliação imobiliária, promovendo o desenvolvimento de aplicações práticas voltadas às avaliações utilizadas da definição da base de cálculo dos tributos IPTU e ITBI, como ao aprimoramento da gestão territorial local.MUNICIPIO DE JEQUIE42 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Contratação de solução que atenderá à necessidade de organização do treinamento de servidores em Curso teórico e prático sobre regulamentação e operação de RPA, abrangendo aulas sobre legislação, uso de checklists e sistemas de órgãos reguladores. Incluir estudos de caso e atividades práticas. Ênfase na avaliação de risco operacional com Supervisão especializada.SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.Disp006/26 · Camaçari/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS011 · Teixeira de Freitas/BA · Credenciamento · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, AVALIAÇÃO PÓS-OPERATÓRIO QUANDO APLICÁVEL, TESTAGEM DE 100% DOS CASOS SUSPEITOS DE LEISHMANIOSE CANINA E EUTANÁSIA DOS CASOS CONFIRMADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BAHIA.MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO015 · Capim Grosso/BA · Credenciamento · 13/08/2026
- Microfone conforme modelo apresentado no anexo para avaliação fonoaudiologicaUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAPCE1122720260224 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, em razão da Dispensa Eletrônica nº 0025/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0150/2026, ter sido declarada deserta, em virtude da ausência de propostas válidas aptas à contrataçãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM0031 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Contração de serviços de apoio administrativo e assessoramento especializado em educação e serviços de apoio à Secretaria Municipal de Educação com ênfase no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME 2015-2025 - Lei 347/22015 e do Plano de Ações Articuladas – PAR 2020-2024, em atendimento as demandas do Município de Varzedo – Bahia.MUNICIPIO DE VARZEDO35 · Varzedo/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de tablets destinados à premiação dos alunos da Rede Municipal de Ensino que obtiveram os melhores resultados nas avaliações externas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em reconhecimento ao desempenho acadêmico e como forma de incentivo à melhoria da aprendizagem, ao fortalecimento das políticas públicas educacionais e à valorização do mérito estudantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibiassucê/BAMUNICIPIO DE IBIASSUCEDL 012 · Ibiassucê/BA · Dispensa · 11/08/2026