DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 03 TRÊS CAPACETES PARA MOTOCICLETA, DESTINADOS AO USO PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA INDIVIDUAL DURANTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES EXTERNAS.
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Unidade Única
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Compra37Controle PNCP18279059000126-1-000083/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA PALMACNPJ do órgão18279059000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVárzea da Palma/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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