InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrtação da Sociedade Musical União Social ,em atendimento a demanda de eventos culturais do municipio de Ouro Preto 2026.
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP18295295000136-1-000042/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 07:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contrtação da Sociedade Musical União Social ,em atendimento a demanda de eventos culturais do municipio de Ouro Preto 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.