InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da sociedade musical senhor Bom jesus das Flores em atendimento a demanda de eventos culturais do Municipio de Ouro Preto em 2026.
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP18295295000136-1-000044/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da sociedade musical senhor Bom jesus das Flores em atendimento a demanda de eventos culturais do Municipio de Ouro Preto em 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.