DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO A POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DURANTE A REALIZACAO DO CARNAVAL DE OURO PRETO
MUNICIPIO DE OURO PRETO · Unidade Única
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Compra016Controle PNCP18295295000136-1-000068/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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