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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Ouro Preto, representante legal da Orquestra Ouro Preto, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto

MUNICIPIO DE OURO PRETO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 175.000,00
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Dados da publicação

Compra034Controle PNCP18295295000136-1-000087/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto/MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação do Instituto Ouro Preto, representante legal da Orquestra Ouro Preto, em atendimento a demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto

R$ 175.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 175.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO OURO PRETO · 20341734000141