InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COM COMPLEMENTO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO, SERAO EMPENHADOS NESTE ANO CENTO E ONZE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS SENDO O RESTANTE EMPENHADO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPL-34Controle PNCP18295295000136-1-000131/2026ProcessoPL-34/2026 - 06 - 20ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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