FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS, COMPLEMENTOS, DIETAS ALIMENTARES E LEITES EM PÓ PARA DOAÇÃO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTES ITENS NO PRC Nº 004/2026, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS, COMPLEMENTOS, DIETAS ALIMENTARES E LEITES EM PÓ LISTADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS PACIENTES DE ONCOLOGIA, HEMODIÁLISE, DESNUTRIDOS, CRIANÇAS PREMATURAS E AS FAMÍLIAS CARENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A FALTA DOS SUPLEMENTOS, COMPLEMENTOS, DIETAS ALIMENTARES E LEITES EM PÓ SOLICITADOS PREJUDICARIA DIRETAMENTE TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MAIOR APORTE CALÓRICO, PACIENTES EM ONCOLOGIA, HEMODIÁLISE, DESNUTRIDOS, CRIANÇAS PREMATURAS E DEMAIS CONDIÇÕES DIFERENCIADAS, NAS QUAIS A ALIMENTAÇÃO CONVENCIONAL É INSUFICIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES CALÓRICAS, SENDO QUE EM ALGUNS CASOS A ALIMENTAÇÃO SE DÁ EXCLUSIVAMENTE VIA SONDA ENTERAL, A FIM DE GARANTIR UMA MELHORA DA SUA QUALIDADE DE VIDA. PORTANTO, OS MESMOS SÃO ESSENCIAIS PARA OS PACIENTES QUE ESTÃO PASSANDO POR DIVERSOS TRATAMENTOS DE SAÚDE, DOS QUAIS DEMANDAM UMA ALIMENTAÇÃO/SUPLEMENTAÇÃO ESPECÍFICA E EM ALGUNS CASOS RESTRITA/EXCLUSIVA, DADAS AS CONDIÇÕES CLÍNICAS EM QUE SE ENCONTRAM.