DispensaDivulgada no PNCP
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE DEDETIZACAO E DESRATIZACAO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS MATERIAIS PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSARIOS A PERFEITA EXECUCAO DOS SERVICOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO SMDUH DE OURO PRETO SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK N 31C BAIRRO BAUXITA CEP 35402179 CONFORME ESPECIFICACOES TECNICA
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
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CompraPL-37Controle PNCP18295295000136-1-000154/2026ProcessoPL-37/2026 - 00 - 12ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 13:21Abertura18/03/2026, 18:00Encerramento24/03/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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