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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ADESAO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO AO PROGRAMA DE MEMBROS DA WORLD CREATIVITY ORGANIZATION (WCO), VISANDO A PARTICIPAÇÃO EM INICIATIVAS GLOBAIS DE PROMOCAO DA CRIATIVADE, INOVACAO E ECONOMIA CRIATIVA.

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

CompraPL-137Controle PNCP18295295000136-1-000182/2026ProcessoPL-137/2026 - 06 - 109ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIALocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.