InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE TRÊS VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO 12º FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO. AS VAGAS SÃO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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CompraPL-236Controle PNCP18295295000136-1-000243/2026ProcessoPL-236/2026 - 06 - 94ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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