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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS - AMIG PARA SERVICOS DE SAUDE, COMPREENDENDO EXAMES CLINICOS, CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS E PRCOEDIMENTOS CIRUSGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE.

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.500.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 9Controle PNCP18295303000144-1-000135/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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