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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA CANTAR O HINO NACIONAL E O DE MARIANA NA CERIMÔNIA DA MEDALHA PEDRO ALEIXO.

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.070,00
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Dados da publicação

CompraIL 91Controle PNCP18295303000144-1-000138/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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