DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS NATURAIS DESTINADOS Á UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DE AROMATERAPIA NO ÂMNITO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra3294Controle PNCP18295303000144-1-000152/2026Processo3294ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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