InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL DOCE TRAPAÇA PARA REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO/MG
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 130Controle PNCP18295303000144-1-000252/2026Processo157/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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