DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MASCOTE DA BRIGADE DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
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Compra3569Controle PNCP18295303000144-1-000277/2026Processo3569ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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