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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa RS Produções Artísticas Ltda, detentora da exclusividade de apresentação artística do cantor Rodrigo Silva, para a realização de show musical durante a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Três Dias, município de Olhos dÁguaMG, no dia 10 de outubro de 2026, com início às 23h00 e término previsto para 0h30, totalizando 1 hora e 30 minutos de apresentação.

MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua

Valor estimadoR$ 40.027,53
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01612547000100-1-000067/2026Processo69ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ do órgão01612547000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Olhos D`AguaLocalOlhos-d'Água/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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