InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aluguel dos estandes 07 08 e 09 na 27 Feira Multissetorial de Santa Barbara por meio da representante Associacao Comercial Empresarial Industrial Agropecuaria e Prestacao de Servicos de Santa Barbara promotora exclusiva da Feira nos dias 20 21 e 22 de maio de 2026 na cidade de Santa Barbara MG para promocao do Desenvolvimento Industrial Turismo e acoes culturais tradicionais de Itabira.
MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Dados da publicação
Compra13 | Processo 35Controle PNCP18299446000124-1-000025/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRACNPJ do órgão18299446000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRALocalItabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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