DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa instituicao especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica para os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa visando ao aprimoramento das competencias legais conhecimentos tecnicos especificos sobre o Estatuto da Pessoa Idosa gestao do Fundo Municipal e controle social num prazo de 60 dias.
MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
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Compra16 | Processo 125Controle PNCP18299446000124-1-000114/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABIRACNPJ do órgão18299446000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRALocalItabira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 08:43Abertura24/09/2026, 12:00Encerramento30/09/2026, 06:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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