DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças para manutenção de roçadeiras que já compõem o patrimônio público municipal, destinadas a assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos serviços de limpeza, roçada e conservação de áreas urbanas e rurais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
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Compra1613Controle PNCP18299453000126-1-000088/2026Processo1613ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
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