DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a aquisição de placas de identificação patrimonial em alumínio anodizado, personalizadas com o logotipo do Município, numeração sequencial e QR Code, destinadas à identificação, ao tombamento e ao controle dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, conforme especificações constantes neste documento.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única
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Compra1600Controle PNCP18299453000126-1-000089/2026Processo1600ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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