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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos destinados à ornamentação de espaços públicos, prédios, praças, vias e demais locais definidos pela Administração, visando à decoração do Município durante o período das festividades de Natal, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 59.845,42
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Dados da publicação

Compra028Controle PNCP18299453000126-1-000113/2026Processo094/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 15:33Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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