CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENFEITES NATALINOS DIVERSOS, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE NATAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.1. A presente contratação tem por finalidade atender à demanda da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, visando à aquisição de enfeites natalinos diversos destinados à decoração de espaços públicos do Município durante o período das festividades de Natal. A decoração natalina dos espaços públicos constitui importante ação de valorização cultural e turística, contribuindo para criar um ambiente festivo, acolhedor e atrativo para moradores e visitantes, além de promover a integração da comunidade e fortalecer as ações desenvolvidas pelo Município no período natalino. A aquisição dos materiais é necessária para a composição, renovação e complementação da decoração natalina, contemplando árvores de Natal, elementos iluminados, bolas decorativas, fitas, guirlandas, colares e demais acessórios ornamentais, bem como peças de maior dimensão destinadas à ornamentação de praças, vias, áreas de convivência e demais espaços públicos definidos pela Administração Municipal. A utilização de elementos iluminados, especialmente aqueles dotados de iluminação em LED, possibilitará a criação de cenários decorativos de maior impacto visual, proporcionando melhor ambientação dos espaços públicos durante as festividades. Além do aspecto ornamental, a decoração contribuirá para a valorização dos espaços urbanos e para a criação de atrativos que possam estimular a circulação de moradores e visitantes no Município durante o período de Natal. A contrata

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.