InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Feira Unipontal - Edição Rosana/SP", que será realizado nos dias 4 a 7 de setembro de 2025, no Espaço de Eventos Paulo Fernandes, Rua Embu s/nº - Distrito de Primavera, em Rosana/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 53443029, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 45/2025 (SEI nº 53486335).
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP18299670000116-1-000028/2025Processo16100.003142/2025-05ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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