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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Patrocínio para o evento "4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES)", que será realizado na Av. Profº Mário Meireles, s/n, ao lado da Arena de Beach Soccer, Lagoa da Jansen, São Luís, Maranhão - MA, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55575310)), da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual (MEMP/SNAMI), e condições expressas no Termo de Referência nº 105/2025 (SEI nº 55661457).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

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Dados da publicação

Compra238Controle PNCP18299670000116-1-000066/2025Processo16100.004110/2025-19ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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