InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de servico tecnico especializado de capacitacao e aperfeicoamento profissional destinado aos servidores publicos municipais que atuam nos equipamentos da Protecao Social Basica CRAS e Protecao Social Especial CREAS com foco na qualificacao do atendimento socioassistencial atualizacao normativa do Sistema nico de Assistencia Social SUAS
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra27 | Processo 63Controle PNCP18302299000102-1-000082/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETECNPJ do órgão18302299000102Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalCaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CAETE.
- Contratacao da empresa Marcelinho de Lima Shows e Promocoes Artisticas LTDA para realizacao de apresentacao musical durante a programacao oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Sucesso 2026 que acontecera no dia 15 08 2026.45 | Processo 131 · Caeté/MG · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Auxilio Financeiro a estudantes em atendimento a Lei Municipal 3.287 2021 e Decreto Municipal 123 2021 referente ao Transporte Universitario Edital n 01 2026 publicado em 13 de Janeiro de 2026.46 | Processo 132 · Caeté/MG · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Aquisicao de uniformes profissionais padronizados para atender as necessidades operacionais e administrativas dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente.39 | Processo 118 · Caeté/MG · Dispensa · 19/08/2026
- A presente contratacao sera realizada por dispensa previsto no art.75 inc.XI da Lei Federal n 14.133 2021 que tem como objetivo a prestacao de servico por cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria micro e minigeracao de energia eletrica.22 | Processo 112 · Caeté/MG · Dispensa · 19/08/2026
- Aquisicao de material destinados ao cumprimento do convenio n 19.16.2004.0050652 2025 85 firmado com o objetivo de articular integrar e promover o intercambio institucional entre os participes. A iniciativa visa a implementacao do Projeto Lixo e Cidadania aprimoramento da coleta seletiva com inclusao de catadores de materiais reciclaveis de Caete MG contribuindo para o fortalecimento da gestao de residuos solidos e para a protecao e defesa dos interesses difusos e coletivos.16 | Processo 93 · Caeté/MG · Dispensa · 19/08/2026
- Auxilio Financeiro a estudantes em atendimento a Lei Municipal 3.287 2021 e Decreto Municipal 123 2021 referente ao Transporte Universitario Edital n 01 2026 publicado em 13 de Janeiro de 2026.31 | Processo 83 · Caeté/MG · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratacao de programa de regulacao do Atendimento Movel de Urgencia Municipal junto ao CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A SAUDE para ratear despesas do consorcio entre os consorciados14 | Processo 80 · Caeté/MG · Dispensa · 18/08/2026
- A aquisicao de material permanente equipamento para Programa Municipal de Atendimento a Pessoas com TEA e Outras Neuro divergencias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude.38 | Processo 116 · Caeté/MG · Dispensa · 18/08/2026
- Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPI e equipamentos operacionais destinados as acoes de prevencao e combate a incendio visando atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana do Municipio de Caete MG.34 | Processo 108 · Caeté/MG · Dispensa · 18/08/2026
- Aquisicao de medicamento de uso continuo para garantir a continuidade do tratamento e a assistencia farmaceutica aos pacientes usuarios do Sistema Unico de Saude SUS atendidos pela rede publica municipal de saude.31 | Processo 96 · Caeté/MG · Dispensa · 18/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Aquisicao de equipamentos para esporte e diversao para cumprimento do Plano de Servico 4251001094 2024 conforme previsto na Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais CENTRO DIAMUNICIPIO DE CAETE18 | Processo 64 · Caeté/MG · Dispensa · 22/05/2026
- [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO E À MELHORIA DAASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTADA À POPULAÇÃOMUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO4 · Campo Florido/MG · Pregão - Presencial · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-MG.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO43 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/08/2026
- REFERENTE A ADESÃO A ARP ESTADUAL 93/2026, PREGÃO 380/2025 PARA AQUISIÇÃOP DEMEDICAMENTOS BÁSICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA UNIDADE FARMÁCIA DE MINAS, ATRAVÉSDOS CICLOS DE PROGRAMAÇÃO ESTADUAL DO SIGAF, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 9.769 DE 11 DESETEMBRO DE 2024 E DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº32 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 QUEESTABELECEM AS REGRAS E DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE TAIS MEDICAMENTOS. A SER CUSTEADOCOM RECURSO TRIPARTITE DA ASSISTENCIA FERMACÊUTICA - FEDERAL/ESTADULA/MUNICIPALMUNICIPIO DE DELFINOPOLISPROC 0011756 · Delfinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.MUNICIPIO DE UBAI70 · Ubaí/MG · Dispensa · 21/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUISLÂNDIA-MG.MUNICIPIO DE LUISLANDIA004 · Luislândia/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SMAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS77 · Sete Lagoas/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Registo de preços para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, sendo garantida no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, com a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional.MUNICIPIO DE FUNILANDIA33 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados ao atendimento de pessoas afetadas por situações de emergência, calamidade pública e desastres naturais, bem como de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, garantindo o pronto atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do presente Edital.MUNICIPIO DE RESPLENDOR44 · Resplendor/MG · Dispensa · 21/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LONTRAMGMUNICIPIO DE LONTRA60 · Lontra/MG · Credenciamento · 21/08/2026