Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais gráficos, impressos institucionais, materiais de comunicação visual, materiais de sinalização viária e institucional, incluindo confecção, produção, personalização, transporte, entrega e instalação de placas de identificação para fachadas escolares e demais estruturas visuais do Município, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.
MUNICIPIO DE SARDOA · Unidade Única
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Compra013Controle PNCP18307496000106-1-000034/2026Processo033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARDOACNPJ do órgão18307496000106Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSardoá/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 15:42Abertura27/05/2026, 15:00Encerramento15/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta, destinada à Escola Municipal Professora Maria Nascente Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n, Centro, Município de Sardoá/MG, em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos integrantes do procedimento licitatório, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1261001694/2025/SEE, celebrado entre o Município de Sardoá/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.004 · Sardoá/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, SISTEMAS, RECURSOS, INSTRUMENTOS, PRAZOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG.16 · Sardoá/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MENTORIA TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, APOIO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.12 · Sardoá/MG · Dispensa · 09/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de Referência, com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos itens em que legalmente cabível, nos termos dos arts. 47 e 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 123/2006. Aplica-se a este edital a prioridade de contratação às ME/EPP sediadas localmente no Município de Sardoá/MG, mediante aplicação da margem de preferência de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, quando cabível, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e da regulamentação municipal, como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social local, sem prejuízo da competitividade e das demais disposições legais aplicáveis, conforme dispõe o Decreto Municipal N°:217/2025.022 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, bem como disponibilização de carrinho de pipoca, máquina/carrinho de algodão-doce e estrutura para fornecimento de picolés, destinados ao atendimento do evento Festa do dia das Crianças a ser realizado no domingo, dia 11 de outubro e demais ações recreativas e atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme detalhamento no Termo de Referência.011 · Sardoá/MG · Dispensa · 23/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E VEREADOR GERALDO TOMAZ DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA10 · Sardoá/MG · Dispensa · 17/09/2026
- Registro de Preços para o fornecimento parcelado de sementes de hortaliças, mudas de café, mudas frutíferas, mudas nativas e ornamentais, formicida, fertilizantes, adubo e gel para plantio, destinados ao atendimento dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sardoá/MG, especialmente das ações de incentivo à olericultura e à cafeicultura, recuperação de nascentes, arborização urbana, preservação ambiental e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD do antigo lixão municipal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.021 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Registro de Preços objetivando a eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e de escritório diversos, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência.020 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de contenção em trechos da Rua Alfredo Firmino Sobrinho, no Município de Sardoá/MG, mediante a implantação de sistema de contenção com a utilização de blocos de concreto pré-moldados de encaixe tipo “lego”, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos anexos complementares, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento, decorrente da abertura de Crédito nº 40/00068-0, celebrado com o Banco do Brasil S.A.003 · Sardoá/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.019 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
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- PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE CONFECCAO E INSTALACAO DE ESTRUTURAS EM EUCALIPTO TRATADO E INSTALACAO DE PAINEIS PARA SINALIZACAO DAS ROTAS DE CICLOTURISMO DA BIKE TRILHA CIPO JABO SITUADA NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA FERRAMENTAS EQUIPAMENTOS VEICULO NECESSARIOS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS E PROJETO COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOMUNICIPIO DE JABOTICATUBAS000029 · Jaboticatubas/MG · Dispensa · 15/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DA SERRA DO MELO NO MUNICIPIO DE GUARDA MOR/MGMUNICIPIO DE GUARDA-MOR8.000267 · Guarda-Mor/MG · Dispensa · 15/10/2026
- Aquisição de CAVALETE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, destinado à orientação dos visitantes, controle de circulação e preservação das vias internas do Parque Municipal do Areão João Monlevade, conforme descritivo no Termo de Referência.FUNDACAO MUNICIPAL PARQUE DO AREAO E AREAS VERDES DE JOAO MONLEVADE-MG000002-E · João Monlevade/MG · Dispensa · 14/10/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DEMANDANTESCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS061 · Araxá/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, ornamentais, de ambientação, comunicação visual, sinalização institucional, artigos natalinos, flores artificiais, vasos, tapetes, cortinas, tecidos, fitas decorativas, quadros, letreiros, logomarcas, letras caixa, placas de inauguração, totens, papel de parede e demais materiais correlatos destinados à manutenção, ornamentação, ambientação, identificação visual dos prédios públicos, valorização dos espaços institucionaMUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA0012 · Conceição de Ipanema/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- Aquisição de 27 (vinte e sete) placas de sinalização para identificação de extintores de incêndio, destinadas às dependências da 1ª Unidade Regional do DER-MG.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG2 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/10/2026
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- aquisição de materiais para sinalização viária, destinados à pintura de relacionadas as emendas Impositivas - pintura da sinalização “PARE” e linhas de retenção nas vias do municípioMUNICIPIO DE CORONEL PACHECO100 · Coronel Pacheco/MG · Dispensa · 13/10/2026