InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de show artístico da banda Gerson Rufino, por intermédio de seu empresário exclusivo, Uziba Produções Ltda CNPJ n 18.741.176000160, para apresentação no dia 06 de junho de 2026, durante a Festa do dia do Evangélico, promovida peo município de Senhora do PortoMG, com inicio previsto para às 20h30 e duração mínima de 1 hora e 30 minutos, conforme previsto na respectiva proposta comercial, ata da Comissão Organizadora e demais documentos constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP18307504000114-1-000059/2026Processo000027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DO PORTOCNPJ do órgão18307504000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOLocalSenhora do Porto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme DFD.