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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Plataforma marca Montele, instalada no prédio principal da Câmara Municipal de João Monlevade e no Elevador marca Atlas Schindler, instalado no prédio do anexo parlamentar Germin Loureiro, com fornecimento peças, componentes e acessórios, sob demanda, para garantir a plena operacionalidade dos equipamentos, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I-Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC

Valor estimadoR$ 50.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000002-EControle PNCP18310631000172-1-000010/2026Processo9/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18310631000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 13:29Abertura02/02/2026, 08:30Encerramento05/02/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Medida indispensável à preservação da segurança, acessibilidade e continuidade das atividades institucionais.Os equipamentos são amplamente utilizado por vereadores, servidores e cidadãos, configurandose como infraestrutura essencial ao funcionamento regular da Casa Legislativa.

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