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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente processo é a contratação de Plano de Assistência Odontológica Coletivo Empresarial, sem carência, com formação de preço préestabelecido e demais procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, em benefício dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de João Monlevade, e seus dependentes legais, e aos vereadores e seus dependentes legais, conforme condições e especificações contidas no Anexo I-Termo de Referência deste edital.

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC

Valor estimadoR$ 39.912,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000007-EControle PNCP18310631000172-1-000054/2026Processo51/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18310631000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 11:06Abertura10/07/2026, 08:30Encerramento15/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visando promover melhores condições de saúde bucal, bemestar e qualidade de vida aos seusservidores e vereadores, justifica a necessidade de contratação de Plano de Assistência OdontológicaColetivo Empresarial, considerado ser benefício de relevante interesse institucional e importanteinstrumento de valorização dos agentes públicos e seus dependentes

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  9. Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços na forma de Plano de Assistência Privada à Saúde Coletivo Empresarial, com coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, visando à assistência médicohospitalar em benefício dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de João Monlevade, e seus dependentes legais, e aos vereadores e seus dependentes legais, conforme especificação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I, parte integrante do presente Edital000005 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “odontologica, procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Monlevade/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Plano odontologico servidores

R$ 30.408,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.534,00 · Em andamento

Item 2 · Plano odontologico vereadores

R$ 9.504,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 792,00 · Em andamento