DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Cristina Ângelo Passos, Gemy Henrique Lima Nunes e Aline Aparecida Cota, no curso Mandado Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato, que será realizado na sede do Instituto Plenum, em Belo Horizonte, entre os dias 11 e 14 de agosto de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE · CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000047Controle PNCP18310631000172-1-000060/2026Processo59/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18310631000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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