DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUSIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL PARA EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL DE RIO ACIMA.
MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Dados da publicação
Compra00009026Controle PNCP18312108000185-1-000084/2026Processo00009026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ do órgão18312108000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMALocalRio Acima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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