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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente dispensa, o Registro de Preço que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de apoio e sinalização de trânsito para atender a Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO

Valor estimadoR$ 45.564,07
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP18314617000147-1-000032/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOLocalCapim Branco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 15:14Abertura31/03/2026, 18:00Encerramento08/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Credenciamento de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada de chaveirohora para todas as secretarias do Município de Capim Branco, conforme detalhes especificados no ANEXO II deste edital.001 · Capim Branco/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para prestação de serviço, mediante fornecimento de mão de obra e materiais, para fins de execução de via em piso intertravado, tipo retangular, espessura 6 CM, FCK 35 MPa, sobre colchão de areia ou pó de pedra com espessura não inferior a 06 cm. Após o assentamento, respeitando sempre o alinhamento e nivelamento longitudinal greide e transversal, serão rejuntados com pó de pedra ou areia e compactados com placa vibratóri0002 · Capim Branco/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  7. – Contratação de empresa para apresentação de Show musical do grupo Mais Uma Moda em praça pública no dia 08 de agosto de 2026 no evento 5º Forrocap 2026, assegurando maior eficiência e eficácia à administração pública de acordo com especificações e proposta em anexo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.24 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, disponível em todo Estado de Minas Gerais para a frota dos veículos pertencentes ao município de Capim BrancoMG.8 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Turismo nas qualidades, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.11 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de 40 quarenta links de internet, com velocidade de download de no mínimo 600 seiscentos Mbps, com, no mínimo, 50% cinquenta por cento de upload, em fibra óptica e IP Fixo para atender todas as secretarias do município de Capim BrancoMG.10 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais e logísticos, compreendendo o recebimento, coleta, transporte e entrega de correspondências, documentos e encomendas, em âmbito local, regional e nacional, incluindo serviços exclusivos cartas simples e registradas e concorrenciais SEDEX, encomendas e serviços correlatos, conforme demanda da Administração PúblicaMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO6 · Capim Branco/MG · Dispensa · 17/06/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de quadros institucionais contendo fotografia oficial do prefeito, quadro destinado à Galeria de Prefeitos do Município, visando à preservação da memória administrativa e ao reconhecimento dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do Município ao longo de sua história, conforme as condições, quantidades, exigências, estimativas estabelecidas nos documentos que fundamentam este processo e conforme Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CAMPO BELOPDE 72 · Campo Belo/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO ASFÁLTICO PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF), DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA NO TRECHO REMANESCENTE DA RUA ANA BARBOSA, BAIRRO LADO BRANCO, MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSOMUNICIPIO DE AGUA BOA000001 · Água Boa/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capim Branco/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.