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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em ITBI – O lançamento, a Cobrança e a Fiscalização do ITBI, Base de Cálculo, Valor Venal ou de Mercado e Jurisprudência Aplicável; Captação de Recursos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP18314617000147-1-000036/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOLocalCapim Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual aquisição de tendas, conjuntos de mesas e cadeiras, bancos e lixeiras, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Capim BrancoMG, visando proporcionar adequada estrutura, organização e melhores condições para a realização de eventos, atividades institucionais e utilização dos espaços públicos, conforme quantidades, especificações técnica0023 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  4. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço, que vigorará por 12 doze meses, destinada à futura e eventual aquisição de materiais de escritório para atender a Secretaria Municipal de Administração e Governo.0006 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  5. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 uma Unidade Odontológica Móvel, composta por veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para consultório odontológico, destinado ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde APS e à ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal no Município de Capim BrancoMG, nas qualidades, quantidades e condições descritas neste Termo de Referência.18 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de lembrancinhas personalizadas para o Dia das Crianças, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.23 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/09/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e prestação dos serviços de montagem, operação, monitoramento, manutenção e desmontagem, destinados à realização de “ruas de lazer” e eventos de entretenimento no Município de Capim BrancoMG, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.24 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais de construção, compreendendo meio-fio em concreto pré-moldado, bloquetespisos intertravados de concreto e mistura betuminosa usinada a quente – CBUQ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.22 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos atendimentos de Integração Sensorial e Psicomotricidade, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim BrancoMG e proporcionar melhores condições para avaliação, estimulação, desenvolvimento e reabilitação dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, nas condições, quantidades e exexigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.22 · Capim Branco/MG · Dispensa · 03/09/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preço que vigorará por 12 doze meses, destinada à futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços médicos plantonista para a secretaria municipal de saúde de capim brancomg, para a quantidade de até 75 setenta e cinco plantões médicos por mês, em jornada de 12 doze horas por plantão, finais de semana sábados e domingos e feriados, e de acordo com a necessidade da municipalidade para suprir ausências de profission19 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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  2. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo, com motorista, para realização de propaganda volante, e gravação de propaganda volante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Governo conforme as especificações contidas no detalhamento do objetoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO11 · Capim Branco/MG · Dispensa · 18/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em Formação de GMC – Gestão de Convênios da Saúde com foco nos sistemas – INVESTSUS, TRANSFEREGOV, SISMOB E SIGRES para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO15 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
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