PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PATRIMONIAL, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS PATRIMONIAIS, CLASSIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, AJUSTES PATRIMONIAIS EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBC TSP, DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL E INTEGRAÇÃO ENTRE OS SETORES DE PATRIMÔNIO E CONTABILIDADE, INCLUINDO ORIENTAÇÕES RELACIONADAS ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE GESTÃO PATRIMONIAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CAPACITAÇÃO POSSIBILITARÁ O APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO INVENTÁRIO, CLASSIFICAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E AJUSTES PATRIMONIAIS, CONTRIBUINDO PARA MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E PARA A CORRETA APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO MCASP E NAS NBC TSP. ALÉM DISSO, O TREINAMENTO CONTRIBUIRÁ PARA O ALINHAMENTO ENTRE OS REGISTROS PATRIMONIAIS E CONTÁBEIS, REDUZINDO A OCORRÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS E INCONSISTÊNCIAS E FORTALECENDO OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS. DESSA FORMA, A CAPACITAÇÃO MOSTRA-SE PERTINENTE AO INTERESSE INSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR ESSAS ATIVIDADES TENDE A PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PREVENÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS QUE POSSAM RESULTAR EM APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUDITORIA.