InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições presenciais, para que servidores, lotados na PGM, possam participar do curso “2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS”, que será realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, na modalidade presencial em Salvador/BA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
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Compra44Controle PNCP18325503000100-1-000016/2025Processo1100.101315.2025ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCNPJ do órgão18325503000100Unidade compradoraCAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
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- Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados a cursos, palestras, seminários, congressos, reuniões e eventos com duração igual ou superior a três horas, quando forem compatíveis com os objetivos institucionais do Tribunal e forem realizados pelo TRE/AL.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS78 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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- Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipocoffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados a cursos, palestras, seminários, congressos, reuniões e eventos com duração igual ou superior a três horas, quando forem compatíveis com os objetivos institucionais do Tribunal e forem realizados pelo TRE/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no111 Edital e seus anexTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS90038 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
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