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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa nº 098/2025. Contrato – Exercício 2026 - Rateio dos recursos financeiros p/custeio das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde p/Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e Macrorregião Leste do Sul – CISDESTE

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG

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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP18338178000102-1-000077/2026Processo11.929/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ do órgão18338178000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MGLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Cumpri salientar que o processo foi encaminhado a este Agente de Contratação apenas para dar publicidade no PNCP. Informo que o item e suas descrições estão relacionados no TR incluído a este sistema.

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