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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG

Valor estimadoR$ 100.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP18338251000146-1-000023/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PRETOCNPJ do órgão18338251000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MGLocalRio Preto/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2026, 15:39Abertura03/09/2026, 10:00Encerramento03/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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