Pregão - PresencialDivulgada no PNCP

Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches

MUNICIPIO DE PARAGUACU · SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL

Valor estimadoR$ 146.600,00
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Dados da publicação

Compra63 Pregão nº 16Controle PNCP18008193000192-1-000070/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAGUACUCNPJ do órgão18008193000192Unidade compradoraSERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURALLocalParaguaçu/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2026, 16:45Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · PONTO COMERCIAL Nº 1 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 2 · PONTO COMERCIAL Nº 2 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 3 · PONTO COMERCIAL Nº 3 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 4 · PONTO COMERCIAL Nº 4 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 5 · PONTO COMERCIAL Nº 5 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 6 · PONTO COMERCIAL Nº 6 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 7 · PONTO COMERCIAL Nº 7 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 8 · PONTO COMERCIAL Nº 8 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 9 · PONTO COMERCIAL Nº 9 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 4.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.900,00 · Em andamento

Item 10 · PONTO COMERCIAL Nº 10 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas

R$ 4.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 4.900,00 · Em andamento