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DispensaDivulgada no PNCP

prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria à gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade dos Gerais/MG, visando ao fortalecimento da gestão descentralizada, melhoria dos indicadores do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF, qualificação das equipes técnicas e aprimoramento dos serviços socioassistenciais ofertados às famílias beneficiárias, compreendendo assessoria técnica, apoio administrativo e operacional, capacitação de equipes, monitoramento de indicadores, emissão de relatórios técnicos, suporte aos sistemas do Cadastro Único, orientação quanto às condicionalidades, atualização cadastral, prestação de contas, auditorias e fiscalizações

MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS

Valor estimadoR$ 42.000,00
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Dados da publicação

Compra00004726Controle PNCP18363960000181-1-000043/2026Processo00004726ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão18363960000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 14:13Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mentoria, consultoria e suporte técnico voltados à organização e execução do Festival Gastronômico de Piedade dos Gerais, compreendendo a realização de reuniões técnicas, palestras, oficinas gastronômicas no formato "aula show", acompanhamento e orientação aos participantes, análise e harmonização de receitas, orientações sobre boas práticas de manipulação e segurança alimentar, apresentação e precificação dos pratos, apoio à divulgação do evento mediante montagem de pratos para registros fotográficos e audiovisuais, bem como assessoramento operacional durante a realização do festival, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, materiais e demais custos correlatos.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005026 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 01/06/2026
  7. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORPrestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria à gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, compreendendo assessoria técnica, capacitação de equipes, monitoramento dos indicadores do IGD-PBF, apoio operacional, suporte técnico aos sistemas, orientação quanto às normativas do MDS, atualização cadastral, prestação de contas, auditorias e fiscalizações.

R$ 42.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: ANFAC ASSESSORIA GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA · 40295702000164