DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet, sob demanda, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pelo Município de Santa Margarida/MG, compreendendo o fornecimento de alimentação preparada, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, utensílios, louças, talheres, vasilhames, materiais de serviço e toda a estrutura necessária para execução completa do serviço, conforme especificações constantes no termo de referência.
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP18385112000173-1-000031/2026Processo070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDACNPJ do órgão18385112000173Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalSanta Margarida/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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